Educação

		
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MRH / Curta Duração / Rio Grande do Norte / Natal

Licitações Públicas (Ênfase Lei 14.133/2021)

Início da turma: 27 de julho de 2022

Objetivos

Proporcionar aos participantes os conhecimentos de licitação, incluindo as premissas da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações. Ao final do curso os alunos serão capazes de compreender o que é licitação e a necessidade de se licitar para contratar com a Administração Pública.

A quem se destina

Para quem tem interesse em licitações, para quem necessita conhecer o processo das contratações públicas e para quem deseja aperfeiçoar conhecimentos sobre o assunto.

Corpo docente

Instrutora: Rosangela Araujo

Administradora formada pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialização em Marketing pela UECE. Aperfeiçoamento em Gestão Pública e Gerência Geral pela UECE.

Certificação

Certificação digital pela MRH Gestão de Pessoas e Serviços.

Disciplinas

MÓDULO I

Licitação (Lei 8.666/1993),Conceito, Princípios e Legislação, Modalidades;Dispensa e Inexigibilidade;As fases da licitação:O processo interno (Termo de Referência / Projeto Básico);O Processo externo (Edital de Licitação; Habilitação, Julgamento – tipos de Licitação);Recursos e Impugnações



MÓDULO II

Pregão; Conceito e Legislação Aplicada; Formas: Presencial e Eletrônico;Cabimento e Características; Fase Interna; Agentes Envolvidos;Fase Externa



MÓDULO III

Sistema de Registro de Preços - SRP;Definição, Legislação Aplicada, Hipóteses em que se adota o SRP;Vantagens e Desvantagens, Requisitos básicos para implantação do SRP;Ata de Registro de Preços



MÓDULO IV

Privilégios das Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nas Licitações Públicas, conforme Lei Nº. 123/2006



MÓDULO V

Lei 14.133/2021 – nova Lei de Licitações;Conhecendo as mudanças: vigência, leis alteradas;Princípios que regem a nova Lei;Portal Nacional de Contratação Pública – PNCP (lançado em 09 de agosto de 2021);Prazos e veículos de publicidade dos editais;Fases, Critérios de julgamento;Modalidades, Modos de disputa;Dispensa, Inexigibilidade, Limites



Informações Adicionais

Dias: 02 a 04/06 - De 18h30 as 22h30

Carga Horária: 12h


Para mais informações: 

84 9.8183-2005

victor.almeida@mrhgestao.com.br

Programa completo

Cursos por tipo

  • Turmas MRH
  • Turmas FGV
  • Incompany