Dirigentes; Gerentes; Diretores Administrativos, Coordenadores de Despesa; Pregoeiros; Servidores responsáveis pela elaboração das cartas-convite e Editais de tomada de preço, Concorrência e Pregão; Engenheiros; Arquitetos; Analistas de Sistemas e outros profissionais que atuam como Fiscais de Contratos e demais servidores envolvidos diretamente ou indiretamente no processo licitatório.
Ana Lúcia Carneiro Bezerra:
Advogada, Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR; Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE; Especialista em Economia da Saúde pela Universidade Estadual do Ceará; Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará SESA no período de 1999 a Janeiro de 2007; Pregoeira Oficial da SESA no período de 2002 a Janeiro de 2007, Instrutora ( Multiplicadora Pregão Eletrônico pelo sistema Comprasnet ) do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal; Atualmente é Coordenadora Jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará- SECULT; Instrutora de cursos na área de Licitação e Contratos Públicos, tendo ministrado cursos para seguintes Instituições: ESAD; MRH- FORTALEZA; MRH TERESINA ; MRH NATAL; MRH JOAO PESSOA; CLUBE DOS DIRIGENTES LOGISTAS CDL ; BANCO DO BRASIL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ; EMPRESA DE CONSULTORIA BACKGROUND; MINISTÉRIO DA SAÚDE ; EMBRAPA e PREFEITURA DE FORTALEZA
Visão Geral da Licitação Pública; Dever geral de licitar; Princípios constitucionais e específicos; Modalidades e tipos de licitação; Diferença entre licitação dispensável e inexigível; Principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação (contratação direta em razão do valor; contrato emergencial; aquisição decorrente de licitação deserta e fracassada; contratação de órgão da Administração Pública; contratação de parcela remanescente de contrato não cumprido; requisitos para a escolha do fornecedor/prestador de serviços; Inexigibilidade por ausência de concorrentes no mercado) Das Compras; A qualidade nas compras (Princípio da padronização, especificação e a fixação de padrões mínimos de qualidade e desempenho; indicação de marca específica; pré-qualificação de produtos, banco de marcas e exclusão de marcas) Pesquisa de mercado e estimativa de preço (fontes e número mínimo de propostas; requisitos da ampla pesquisa; vantagens da pesquisa permanente de preços) Especificando materiais (os principais elementos da especificação: índice de produtividade ou desempenho mínimos, unidade de medidas, apresentação e quantificação; a possibilidade incluir, na especificação, itens acessórios ao objeto; casos em que será possível indicar normas ABNT e/ou INMETRO) Documentos de habilitação e requisitos de proposta (documentos obrigatórios e dispensáveis; exigência de amostra; fixando regras para saneamento de problemas na habilitação e proposta; responsabilidade do setor técnico na formulação das especificações) Análise da especificação dos produtos usualmente mais consumidos pela administração nas áreas: Sistema de Registro de Preços;Conceito, definição e vantagens; Implantar SRP internamente ou aderir a um Sistema já implantado; Escolha dos itens e levantamento da demanda anual; Realizando a licitação: pregão ou concorrência? (Recebimento de propostas parciais) Homologação, registro e validade da Ata; Efetivando e gerenciando as contratações (convocação dos detentores dos preços registrados; atualização de preços e reequilíbrio econômico-financeiro) A "carona" no SRP de outros órgãos; Análise do Acórdão 1487/2007-TCU
PERÍODO: 12, 13 e 14 de Agosto de 2010.
CARGA HORÁRIA: 20h/a
INVESTIMENTO: 450,00 (quatrocentos e Cinquenta reais)
HORÁRIO: quinta e sexta das 18:00h às 22:30hs
Sábado das 08 às 12 e 13 às 18:00hs
MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS
Av. Antônio Basílio, 3006 Loja 08 e 09 Bairro: Lagoa Nova
TEL. 084.3201-0705
