Explicar as relações de consumo e a responsabilidade civil dela advinda através da análise de conceitos, discussões doutrinárias, legislação aplicável e entendimento dos tribunais, bem como, através de exercícios sobre o tema.
Administradores, Advogados, empresários, bacharéis em Direito, administradores, funcionários do setor
pessoal de empresas, pessoas que trabalham direta e indiretamente com relações de consumo,
com atendimento ao público, gerentes administrativos, acadêmicos da área jurídica.
JULIO DE ASSIS BEZERRA LEITE
Mestre em Direito (UNIFOR), Pós-graduado em Direito Empresarial (FGV), Pós-graduado em Processo (UFC), Professor da FGV (Direito do Consumidor, Relações Obrigacionais e Responsabilidade Civil), Professor em graduações e pós-graduações, Membro do Instituto Latino-americano de Estudos Constitucionais Prof. Dr. Paulo Bonavides.
- Caracterização da Relação de Consumo,
- Produtor, Fornecedor e Consumidor,
- O Consumidor e a Proteção legal e contratual,
- Formação do contrato,
- Princípios Reguladores,
- Produtos e Serviços,
- Oferta e Vinculação,
- Práticas e cláusulas abusivas,
- Cobrança e Banco de Dados,
- Instrumentos Processuais para a defesa do Consumidor,
- Inversão do Ônus da Prova,
- Desconsideração da Personalidade Jurídica,
- Alteração do contrato,
- Publicidade e as relações de consumo,
- Pressupostos da Responsabilidade Civil,
- Culpa e risco,
- Dano patrimonial e moral,
- Nexo de causalidade,
- Responsabilidade objetiva e subjetiva,
- Ato ilícito,
- Causas excludentes da responsabilidade civil,
- Responsabilidade direta e indireta ou por fato de terceiro,
- Responsabilidade pelo fato das coisas,
- Hipóteses de reparação,
- Responsabilidade Civil do fornecedor, profissionais liberais e do transportador de passageiros e de mercadorias.
- Cláusulas excludentes de responsabilidade.
PERÍODO: 17 a 20/11/2010
HORÁRIO: 18h 30min as 22h 30min e dia 20 de 08h às 12h e das 13h às 17h
CARGA HORÁRIA: 24h/a
INVESTIMENTO: R$ 830,00 ( oitocentos e trinta reais)
LOCAL: AV. FERNANDO LUÍZ HENRIQUE DOS SANTOS, 200, ESQUINA COM O RETÃO DE MANAÍRA - BESSA - JOÃO PESSOA - PB TEL 3224-4488 - CONTATO COM JUANNA -
e-mail: recepcaojpa@mrhgestao.com.br
