Explicar as relações de consumo e a responsabilidade civil dela advinda através da análise de conceitos, discussões doutrinárias, legislação aplicável e entendimento dos tribunais, bem como, através de exercícios sobre o tema.
Adminsitradores, Advogados, Empresários, Bacharéis em Direito, Funcionários do setor de pessoal, Pessoas que trabalham direta ou indiretamente com relações de consumo, atendimento ao público, Gerentes Administrativos, Acadêmicos da área jurídica.
JULIO DE ASSIS BEZERRA LEITEMestre em Direito (UNIFOR), Pós-graduado em Direito Empresarial (FGV), Pós-graduado em Processo (UFC), Professor da FGV (Direito do Consumidor, Relações Obrigacionais e Responsabilidade Civil), Professor em graduações e pós-graduações, Mestre em Direito pela Unifor, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV e em Processo pela UFC.
- Caracterização da Relação de Consumo;
- Produtor, Fornecedor e Consumidor;
- O Consumidor e a Proteção legal e contratual;
- Formação do contrato;
- Princípios Reguladores;
- Produtos e Serviços;
-Oferta e Vinculação;
-Práticas e cláusulas abusivas;
- Cobrança e Banco de Dados;
- Instrumentos Processuais para a defesa do Consumidor;
- Inversão do Ônus da Prova;
- Desconsideração da Personalidade Jurídica;
-Alteração do contrato; Publicidade e as relações de consumo;
-Pressupostos da Responsabilidade Civil;
- Culpa e risco;
- Dano patrimonial e moral;
- Nexo de causalidade;
- Responsabilidade objetiva e subjetiva;
- Ato ilícito;
- Causas excludentes da responsabilidade civil;
- Responsabilidade direta e indireta ou por fato de terceiro;
- Responsabilidade pelo fato das coisas. Hipóteses de reparação;
- Responsabilidade Civil do fornecedor, profissionais liberais e do transportador de passageiros e de mercadorias;
- Cláusulas excludentes de responsabilidade.
PERÍODO: 05 a 08/04/2010
HORÁRIO: 18h e 30min as 22h e 30min e 08/04 de 14h as 22h
CARGA HORÁRIA: 24h/a
INVESTIMENTO: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)
CONTATO: 3452-2915 Carla ou Patrícia
E-MAIL: carla@mrhgestao.com.br ou patricia@mrhgestao.com.br
